Um
conceito que a cada dia ganha mais foco das empresas é a Governança Tributária. Impulsionado pelo complexo sistema tributário brasileiro e suas obrigações acessórias, este assunto passou a ser tratado com prioridade pelas empresas. Ao pesquisar, encontramos farta referência do tema que corroboram a importância que este tomou para o empresariado brasileiro.
Destaco alguns trechos de reportagens de revistas e publicações:
- Revista Governança Tributária Edição 3 de Agosto de 2013 - Páginas 22 e 23 - Governança Tributária sob a Ótica dos Especialistas
“É bom dizer também que o fisco, por meio do Sped, está praticando uma governança pública tributária. E o contribuinte precisa ter consciência que o Estado está fazendo o papel dele para refinar seus instrumentos de fiscalização, gerando uma capacidade de arrecadação maior”, afirmou. “E da parte do contribuinte, ele tem também que praticar uma governança privada tributária e para isso ele deve procedimentar”.
De acordo com o professor doutor, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, advogado tributarista especializado em transações empresarias domésticas em internacionais, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos e burocráticos do mundo. “São incidências tributárias cujos fatos geradores se sobrepõem, utilização de bases tributárias em comum pela União, Estados e Municípios e exigências de obrigações acessórias custosas e complicadas. Assim, como parte integrante e fundamental da Governança Corporativa, a Governança Tributária é um dos mais importantes e imprescindíveis instrumentos de gestão empresarial”, comentou
- Revista Business Magazine da KPMG - Páginas 30, 31, 32 e 33 - Compliance tributário na era digital
"As empresas vivem um período de profunda adaptação na forma de
organizar e transmitir informações às autoridades fiscais. Nos últimos
anos, a digitalização de arquivos provocou um sensível aumento na
carga de obrigações acessórias. E, com o avanço tecnológico dos órgãos
públicos, a fiscalização deixou de ser feita por amostragem. Isso significa
que a totalidade das informações geradas pelas companhias pode ser
monitorada. As autoridades fiscais federais, estaduais e municipais já
têm tecnologia e mão de obra capazes de fazer uma verificação detalhada
das informações, o que aumenta os riscos ao compliance: os erros e
inconsistências podem ser mais facilmente detectados na malha fina. E
gerar pesadas autuações."
“É tudo muito recente e complexo. As empresas precisam de mais
investimentos em hardware e software para se adequarem a essa
nova situação. É importante melhorar os processos na origem das
informações que serão encaminhadas ao Fisco”, explica Marlon
Custódio, sócio da KPMG no Brasil na área de Consultoria Tributária.
Segundo ele, é aconselhável realizar uma análise preventiva, adotando
critérios de validação e cruzamento de dados antes do envio dos
arquivos digitais ao Fisco.
Os dados que devem ser transmitidos, normalmente, ficam dispersos
nas companhias e são gerados por sistemas de informática diferentes,
como softwares de gestão ERP e soluções fiscais, que não interagem
entre si. Em empresas menos estruturadas, as informações são mantidas
em simples planilhas que, muitas vezes, ficam apenas no computador do
funcionário encarregado de atualizá-las.
Este é apenas um minúsculo Clipping deste assunto e que já nos mostra a relevância que o assunto tomou e a grande oportunidade que temos com o Connect Sped.
